Legislação Local
01/2024JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVASIO DE OLIVEIRA-PI EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 DE RESPONSABILIDADE DE GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ PREFEITA MUNICIPAL. PORTARIAS Publicada em 06 de Dezembro de 2024 |
003/2024Fixa o subsidio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretarios Municipais de Capitdo Gervasio Oliveira - Pl, para a Legislatura 2025 a 2028 e da outras providéncias” RESOLUÇÕES Publicada em 12 de Agosto de 2024 |
002/2024Fixa o subsidio dos vereadores municipais e da mesa diretora da Câmara Municipal de Capitão Gervásio Oliveira-Pl, para o quadriênio 2025/2028 RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Junho de 2024 |
001/2024REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DE DIÁRIA DE VEREADOR (A) PARA DENTRO E FORA DO ESTADO, E FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - PI RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Junho de 2024 |
001/2023.REGULAMENTA O VALOR DE DIARIA DE VEREADOR (A) PARA DENTRO E FORA DO ESTADO, E FUNCIONARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - PI” RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Junho de 2024 |
002/2024Fixa o subsidio dos vereadores municipais e da mesa diretora da Câmara Municipal de Capitão Gervásio Oliveira-PI, para o quadriénio 2025/2028” RESOLUÇÕES Publicada em 14 de Junho de 2024 |
02/2023Nomear a Srª. Andréa Vieira de Sá, para exercer o cargo em Comissão de Controladora da Câmara Municipal de Capitão Gervásio Oliveira – PI. PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
01/2023Nomear o Sr. Joseilton Jailson de Oliveira, para exercer o cargo em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Capitão Gervasio Oliveira – PI. PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
02/2007CRIAÇÃO DA INTERNET POPULAR NA CAMARA MUNICIPAL RESOLUÇÕES Publicada em 06 de Maio de 2007 |
001/00Dispõe nos termos dos incisos I e III do artigo 30 da Constituição Federal, sobre Organização, Administrativa da Cămara Municipal de Capitão Gervasio Oliveira, Estado do Piaui. e de outras providēncias, RESOLUÇÕES Publicada em 29 de Dezembro de 2000 |