Legislação Local
S/NNão houve resoluções no mês de junho de 2025. RESOLUÇÕES Publicada em 30 de Junho de 2025 |
S/NNão houve portarias no mês de junho de 2025. PORTARIAS Publicada em 30 de Junho de 2025 |
S/NNão houve decretos no mês de junho de 2025 DECRETOS Publicada em 30 de Junho de 2025 |
S/NNão houve decretos no período de fevereiro a maio de 2025. DECRETOS Publicada em 30 de Maio de 2025 |
S/NNão houve resoluções no período de abril a maio de 2025 RESOLUÇÕES Publicada em 30 de Maio de 2025 |
S/NNão houve portarias no período de fevereiro a maio de 2025 PORTARIAS Publicada em 30 de Maio de 2025 |
02/2025Dispõe sobre a formação das comissões permanentes da câmara municipal de Capitão Gervásio Oliveira-Pl. Para o mandato 2025/2026 e dá outras providências RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Março de 2025 |
03/2025DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 08 de Janeiro de 2025 |
02/2025Nomeação da Srª. Andréa Vieira de Sá, para exercer o cargo em Comissão de Controladora da Câmara Municipal de Capitão Gervásio Oliveira – PI. PORTARIAS Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |
01/2025Nomeação do Sr. Sergio Domingos de Sousa, para exercer o cargo em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Capitão Gervasio Oliveira – PI. PORTARIAS Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |