Legislação Local
S/NNão houve decretos nos meses de junho a agosto de 2026 DECRETOS Publicada em 03 de Agosto de 2026 |
S/NNão houve resoluções nos meses de janeiro a agosto de 2026 RESOLUÇÕES Publicada em 03 de Agosto de 2026 |
S/NNão houve portarias no meses de fevereiro e agosto de 2026 PORTARIAS Publicada em 03 de Agosto de 2026 |
001/2026Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do exercicio financeiro de 2023 da ex-Prefeita, Gabriela Oliveira Coelho da Luz. DECRETOS Publicada em 29 de Maio de 2026 |
S/NNão houve decretos nos meses de janeiro a abril de 2026 DECRETOS Publicada em 04 de Maio de 2026 |
S/NNÃO HOUVE PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2026 PROJETOS DE LEIS Publicada em 16 de Fevereiro de 2026 |
004/2026Nomeação do Sr. Jarbas de Sousa, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Capitão Gervasio Oliveira – PI. PORTARIAS Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
003/2025Nomeaçãa da Srª. Alcione Maria dos Santos, para exercer o cargo em Comissão de Secretária executiva da Câmara Municipal de Capitão Gervasio Oliveira – PI. PORTARIAS Publicada em 29 de Janeiro de 2026 |
002/2026Nomeação da Srª. Andréa Vieira de Sá, para exercer o cargo em Comissão de Controladora da Câmara Municipal de Capitão Gervásio Oliveira – PI. PORTARIAS Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |
001/2026Nomeação do Sr. Sergio Domingos de Sousa, para exercer o cargo em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Capitão Gervasio Oliveira – PI. PORTARIAS Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |