Legislação Local
005/2026Dispõe sobre a contratação do Fiscal de Contrato no âmbito da câmara municipal de Capitão Gervásio Oliveira - PI, para desempenhar a função essencial inerente à execução da lei 14.133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
S/NNão houve portarias no mês de dezembro de 2025 PORTARIAS Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |
S/NNão houve decretos no mês de dezembro de 2025 DECRETOS Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |
S/NNão houve resoluções no mês de dezembro de 2025 RESOLUÇÕES Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |
S/NNão houve portarias no mês de novembro de 2025 PORTARIAS Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
S/NNão houve decretos no mês de novembro de 2025 DECRETOS Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
S/NNão houve resoluções no mês de novembro de 2025 RESOLUÇÕES Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
S/NNão houve resoluções no mês de outubro de 2025 RESOLUÇÕES Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
S/NNão houve portarias no mês de outubro de 2025 PORTARIAS Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
S/NNão houve decretos no mês de outubro de 2025 DECRETOS Publicada em 03 de Novembro de 2025 |