
Sessão Ordinária 28/04/2023
Sessão Ordinária
O Poder Legislativo Municipal de capitão gervasio oliveira– PI, neste dia 28/04, realizou sessão ordinária onde foram discutidos dois Projetos de Lei, sendo eles:
Projeto de Lei nº 05/2023 – Institui a Política Municipal de Combate às Mudanças Climáticas, e estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos.
Projeto de Lei nº 06/2023 – Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e o Sistema de Educação Ambiental no Município de Capitão Gervásio Oliveira.
Além desses foi discutido e aprovado o Projeto de Lei nº 02/2023 que dispõe sobre o aumento da altura dos muros e instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas creches e escolas da rede municipal de ensino. Projeto de autoria do Vereador Rosivaldo Amorim dos Passos.
Além dos projetos, também foi lido pelo presidente um ofício encaminhado pela U.E. Deusdeth Albuquerque.
Os vereadores também utilizaram da palavra para registrar alguns pontos, sendo eles os vereadores Enerismar e Rosivaldo.